O melhor lado da Mauro Costa Mendes Cateb



Importante: Todos os papelada armazenados para fins por Parecer e exibiçãeste pelo Radar Oficial são documentos por conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

Art seisº Este Subsecretário do Operaçãeste do Transportes, responsável pela gestão direta da DFTRANS, constituirá equipe especíVive que se responsabilizará pelo controle do toda a documentação referente às outorgas do STPAC, e criará os procedimentos necessários à apreciação da Secretaria por Estado do Transportes dos papelada cuja aprovação a ela compete.

avencadas.Este reu foi constituido em mora mediante notificacao, de forma qual este contrato foi extinto através incidencia da referida clausula.A resolucao

por conta bancaria do titularidade Destes reus. Em caso positivo defiro este bloqueio do saldo existente e Destes valores de que porventura venham a ser

CONSIDERANDO ter que reavaliaçãeste da regularidade da condiçãeste documental de alguns detentores de outorga, nos Teor DE normas que regem este Serviçeste;

2. No entanto, usando base no Argumento fático e probatório constante dos autos, reduziu este valor da multa de modo a o equivalente a 20 vezes do salário qual ele auferia à época da conduta, sob este fundamento da falta por proporcionalidade do quantum inicialmente fixado.

PROCESSO Nº 21053/2009 - Auditoria do regularidade, ordinária, realizada na então Secretaria do Planejamento e Gestãeste, atual Secretaria de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, utilizando este objetivo de confrontar ESTES documentos constantes do pastas funcionais do servidores admitidos utilizando ESTES dados registrados pelo SIRAC, em obediência à Resoluçãeste n

"A arguição do inconstitucionalidade poderá ser rejeitada, nos órgãESTES fracionários, por inadmissível ou improcedente, nos termos seguintes:

CONSIDERANDO a reestruturação da DFTRANS e a informatização Destes dados por todos ESTES serviços por ela controlados, resolve:

PROCESSO Nº 623/2004 - Auditoria operacional realizada na extinta Secretaria do Estado por Solidariedade do Distrito Federal de modo a aferição dos efeitos sociais da implantaçãeste Destes restaurantes comunitários. DECISÃO Nº 6007/2015 - Este Tribunal, por unanimidade, de acordo utilizando o voto do Relator, decidiu: I - tomar conhecimento do Ofício nº 696/14-GAB/SEDEST; II - ter por cumprida a Decisãeste nº 4.009/14; III - recomendar à Secretaria do Estado por Produção, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (qual incorporou as funções da Secretaria do Estado do Desenvolvimento Humano e Social) qual: a) mantenha sistema de pesquisa e avaliaçãeste periódica para este Programa por Restaurantes Comunitários, buscando em algum momento aprimorá-lo, usando o objetivo por mensurar a efetividade do programa para o público-alvo estabelecido; b) a implementação de programas similares seja precedida do planejamento de que contemple a Sentido de metodologia e procedimentos por avaliaçãeste dos objetivos e metas estabelecidos; IV - autorizar este retorno dos autos à Secretaria de Auditoria para fins por arquivamento.

Cortes, Com Informacao do Advogado. Concedo este mais sobre o autor derradeiro prazo do 15 tempo para que a re exiba este extrato DE contas poupanca de titularidade

que o valor foi apurado pelo autor com base em simples calculos aritmeticos, por isso, indefiro o pedido (artigo 475-B do Codigo por Processo

A ser os crimes por responsabilidade somente praticados por aquelas vizinhos indicadas na Lei 1.079/50, prevendo a Constituiçãeste Federal que tais autoridades responderão por improbidade administrativa, nenhumas prejuízo da proceder penal cabível, conclui-se que o de que pretende o apelante, por uma via indireta, é declarar a inconstitucionalidade do norma constitucional originária, este qual nãeste é admitido pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Parágrafo Primeiro: De modo a a substituição referida neste Artigo a Secretaria por Estado de Transportes criará 1 ajuste por áreas e rotas, tendo como base os pleitos dos detentores do outorga, protocolados nesta Pasta, até esta data, e ESTES estudos técnicos realizados desde o recadastramento.

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